IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo

Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Alice Grecchi – Coordenadora Geral do Evento
Leandro Paulsen –  Princípio da capacidade de colaboração: Fundamento e medida das obrigações acessórias e de terceiros
Arthur Ferreira Neto  – Filosofia e Fundamentos no Direito Tributário
Humberto Bergmann Ávila – Filosofia e Prática no Direito Tributário: Princípios e segurança jurídica
Elton Somensi
Ivan Carlos Almeida dos Santos –  Incentivos Fiscais em Debate

André Paiva e Ricardo Pereira Neves – Benefícios Fiscais, Desenvolvimento Regional (ICMS) e Guerra Fiscal
Maren Guimarães Taborda – Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais
Representante FIERGS – A Visão Empresarial dos Benefícios Fiscais
Alexandre da Silveira Isbarrola  –  Os novos desafios no Processo Tributário
Betina Treiger Grupenmacher  – A repercussão geral e as medidas de urgência perante o Supremo Tribunal Federal (Antecipações de tutela c/c obrigação de não fazer)
Andrei Zenkner Schmidt  – Teoria das nulidades e a prova eletrônica no processo tributário
Iágaro Jung Martins – Organização da Atividade Empresarial

Mary Elbe Queiroz  – MP 627, de 11.11.2013 – Questões Polêmicas no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Luciano Lopes de Almeida Moraes  – Planejamento Tributário – Perspectivas e desafios
Fernando Brasil de Oliveira Pinto  – Declarações Eletrônicas e o Cruzamento de Informações (DIPJ – DCTF – DACON – DIRF – DCOMP – EFD-CONTRIBUIÇÕES)
Carlos Henrique Kaipper – Processo Judicial em debate
Edmar Vianei Marques Daudt – O protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário
Artur Alves da Motta  – Atuação da Fazenda Nacional e da Receita Federal diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais diante da Lei 12.844/13
Marcos Vinicius Neder  – O impacto das decisões do STF em Repercussão Geral sobre decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo

Cesar Marques Sarmento  – Tributos Municipais
Mauro José Hidalgo Garcia  – O novo Simples Nacional e os reflexos nas Administrações Tributárias Municipais.
Marciano Buffon  – ISS – Questões Polêmicas nos Cartões de Créditos, Leasing, Cartórios e Industrialização sob encomenda
João Otávio Oppermann Thomé -Processo Administrativo Tributário Federal
Nereu Miguel Ribeiro Domingues – Contribuições Previdenciárias e a Jurisprudência do CARF (Tributação pelas contribuições previdenciárias dos lucros distribuídos pelas sociedades e Aspectos previdenciários de stock options plan, bônus de retenção e indenização por quarentena)
Rafael Pandolfo – Multas em Matéria Tributária – planejamento tributário; multas agravada e qualificada à luz da jurisprudência do CARF
Paulo Caliendo – As nulidades na imposição de responsabilidade tributária a terceiros e a jurisprudência do CARF
Ademir Costa Monteiro – Processo Administrativo Tributário Estadual
Renato Jose Calsing – Fases do Processo Administrativo Estadual
Rafael Nichele – Questões Polêmicas em Debate no TARF
Luanna Bernardino Noronha – A Efetividade da Defesa do Contribuinte no TARF
José Aquino Flores de Camargo