XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários

COORDENAÇÃO: Marcelo Campos e Celso Grisi

PROGRAMA:
8h30 – Recepção e Welcome Coffee

9h00 – Abertura Solene

Painel I – Solução Pacífica de Litígios

9h40 – A Autocomposição como Solução de Conflitos Tributários (Luís Adams)
10h10 – A Competência Tributária Municipal e a Autonomia para a Implementação da Transação Tributária (Kiyoshi Harada)
10h50 – Principais Aspectos para a Implementação da Transação Tributária pelos Municípios (Cleide Furlani Pompermaier)
11h30 – A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios (Fabio Pallaretti Calcini)

12h10 – Intervalo para almoço

Painel II – Tributação, Recursos Naturais e Meio Ambiente

14h00 – A Tributação de Recursos Naturais: A Indústria do Petróleo e Gás (Ivan Tauil)
14h40 – Tributos Ambientais e Limites Constitucionais (Paulo Ayres Barreto)

15h30 – Coffee Break

17h00 – Tributação, Extrafiscalidade e Meio Ambiente (Humberto Bergmann Ávila)
16h10 – Tributação e Meio Ambiente: Perspectivas em Portugal (José Casalta Nabais)
18h00 – Palavras do Homenageado (Roberto Rosas)
18h30 – Diplomação e Entrega dos Troféus / Palavras dos Novos Acadêmicos (Mauro Campbell Marques)

Lançamento da Revista Digital e Coquetel de Encerramento

Local: IASP – UNIDADE PAULISTA

Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) Bela Vista – CEP 01310-915 – São Paulo – SP (AO LADO DA ESTAÇÃO DE METRÔ: TRIANON-MASP)