Ano 2014
XXIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários e III Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário
Com a participação de:
Alice Grecchi
Marcelo Campos
Sulamita Santos Cabral
Des. Francisco José Moesch
Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto
André Koller Di Francesco Longo
André Paiva
Andrei Pitten Velloso
Arthur Ferreira Neto
Carin Prediger
Cassiano Menke
Demétrius Nichele Macei
Eduardo Arruda Alvin
Fernando Brasil Pinto
Genaro Barone Borges
Humberto Bergmann Ávila
James José Marins de Souza
José Alfredo Duarte Filho
Luciano Feldens
Luis Alberto Reichelt
Marcelo Campos
Marciano Buffon
Maren Guimarães Taborda
Martin da Silva Gesto
Max Möller
Melissa Guimarães Castello
Rafael Pandolfo
Roque Antonio Carrazza
Vinícius Pimentel de Freitas
Ano 2013
II Simpósio Nacional da Academia Brasileira de Direito Tributário em Santa Catarina
II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira
I Fórum Internacional de Direito de Fronteira
XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário
II Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo
Seminário – Tributação na Indústria de Petróleo e Gás
Ano 2012
I Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo
Local: Porto Alegre/RS
Data: 22 a 24 de agosto
Alice Grecchi
Tema: Holding Familiar: Planejamento Tributário e Sucessório André Koller Di Francesco Longo
Tema: Governança Tributária
Aureo Rogério Braga
Tema: Atuação do Ministério Público Gaúcho no âmbito do combate aos crimes contra a Ordem Tributária
Carlos Mario Velloso
Tema: Ações do controle concentrado em Matéria Tributária
Claudio Luis Martinewski
Tema: Precatórios de terceiros – Pagamentos de tributos vencidos e vincendos
Cristiano Diehl Xavier
Tema: Isenção de ganho de capital nas ações adquiridas até 1983
Eugênio Lagemann
Tema: ICMS – Direito ao crédito frente aos incentivos fiscais
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Tema: A não-cumulatividade do PIS/COFINS – Aspectos polêmicos
Genaro José Baroni Borges
Tema: Precatórios e compensação tributária
Gilberto Amaral
Tema: Recorde na safra de Impostos:impostômetro
José Delgado
Tema: Industrialização sobre encomendas: PIS, ICMS e ISS
Leandro Paulsen
Tema: Pedido de restituição/compensação – Procedimentos ou Processo – Prazo para análise
Luiz Antônio Bins
Tema: Impostômetro e a Federação
Marcelo Campos
Tema: A Prova no Processo Tributário
Marciano Buffon
Tema: Conceito de insumo para fins de créditos
Mary Elbe Queiroz
Tema: A mudança de paradigmas na jurisprudência administrativo-tributária e a segurança jurídica
Rafael Pandolfo
Tema: Os reflexos das decisões do STF e STJ no Processo Administrativo Tributário Federal
XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Tributação e Processo Tributário
Local: Blumenau/SC
Data: 29 e 30 de Março
Marcelo Campos
Tema: Processo Tributário
Oscar Valente Cardoso
Tema: Alteração do prazo prescricional da Lei Complementar 118 nos lançamentos por homologação.
Tácio Lacerda Gama
Tema: Nulidades do Processo Administrativo Tributário
Cleide Regina Furlani Pompermaier
Tema: Administração Tributária Municipal e a legitimidade do crédito tributário
Célio Armando Janczeski
Tema: Do conteúdo das razões do Processo Administrativo Tributário
Cláudia Trindade
Tema: As recentes decisões do STF em Matéria Tributária – Aspectos polêmicos
Zélia Pierdoná
Tema: A administração das Contribuições Previdenciárias com a criação da Receita Federal do Brasil
Helga Klug Doin Vieira
Tema: Desoneração da folha de salários
José Carlos Muller
Tema: Fato gerador da Contribuição Previdenciária
Marcelo Salomão
Tema: O ICMS na importação após a Ementa Constitucional n° 33
Clélio Chiesa
Tema: ICMS – Guerra fiscal – Benefícios fiscais unilaterais e a glosa de créditos
Marco Aurélio Florêncio de Abreu
Tema: Crimes contra a Ordem Tributária
Gustavo Nascimento Fiuza Vecchietti
Tema: A retenção como elemento objetivo do tipo no crime de apropriação indébita previdenciária
André Koller Di Francisco Longo
Tema: Governança tributária
Alice Grecchi
Tema: Holding familiar e planejamento sucessório
Diogo Henrique Otero
Tema: Simples Nacional: Uma análise prática da legislação
Eduardo Arruda Alvim
Tema: Mandado de Segurança em matéria tributária
Ministro José Augusto Delgado
Tema: Base de cálculo e fato gerador do ISS – Jurisprudência do STJ
Leandro Paulsen
Tema: Tributos e contribuições Federais
Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Tema: Aspectos pontuais do Processo Administrativo
Ministro Carlos Mario da Silva Velloso
Tema: Alguns aspectos do Processo Tributário
Ano 2010
XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: Porto Alegre/RS
Data: 10, 11 e 12 de Novembro
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Ano 2009
XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 12 e 13 de Novembro
Ano 2008
XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 26 e 27 de Junho
Ano 2007
Congresso Nacional de Direito Tributário
Local: Vitória, ES
Data: 19 e 20 de Abril
Ano 2006
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 15 e 16 de Setembro
Ano 2004
XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 03 e 04 de Julho
Congresso Nacional de Direito Tributário
Local: Americana, SP
Data: 28 e 29 de Maio
V Simpósio de Direito Tributário da Região Metropolitana de Campinas
Local: Campinas, SP
Data: 21 de Maio
II Congresso Paranaense de Estudos Tributários
Local: Londrina, PR
Data: 07 e 08 de Maio
III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto
Local: São José do Rio Preto, SP
Data: 30 de Abril
Ano 2003
II Congresso Nacional de Estudos Tributários no Amazonas
Local: Manaus, AM
Data: 12 e 13 de Dezembro
I Congresso Brasileiro de Direito Público
Local: São Paulo, SP
Data: 06 e 07 de Novembro
I Workshop Paranaense de Tributos e Finanças
Local: Maringá, PR
Data: 29 de Outubro
II Congresso sobre Tributação das Atividades de Infra-estrutura Econômica
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 15 de Agosto
VXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema Central: Múltiplos Aspectos da Tributação
Local: São Paulo, SP
Data: 09 e 10 de Junho
XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 05 e 06 de Junho
VI Congresso Goiano de Direito Tributário
Tema Central: Justiça Fiscal
Local: São Paulo, SP
Data: 20 e 21 de Maio
IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas
Local: Campinas, SP
Data: 16 de Maio
I Congresso Paranaense de Estudos Tributários
Local: Maringá, PR
Data: 14 e 15 de Março
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto
Local: São José do Rio Preto, SP
Data: 28 de Março
Ano 2002
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto
Local: São José do Rio Preto, SP
Data: 07 e 08 de Março
XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Local: São Paulo, SP
Data: 06 e 07 de Junho
III Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas
Local: Campinas, SP
Data: 14 de Junho
Seminário Nacional de Estudos Avançados Tributários
Local: Vitória, ES
Data: 16 e 17 de Agosto
I Seminário sobre Tributação das Atividades de Infra-estrutura Econômica
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 22 e 23 de Agosto
I Congresso de Direito Tributário da Região do Grande ABCD
Local: São Bernardo do Campo, SP
Data: 16 e 17 de Outubro
IV Jornada de Estudos Tributários Avançados
Local: São Paulo, SP
Data: 07 e 08 de Novembro
Ano 2001
I Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro
Local: Aracajú, SE
Data: 29 e 30 de Março
II Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas
Tema: Questões atuais do Direito Tributário
Local: Campinas, SP
Data: 11 de Maio
XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Brasil Tributário
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 07 e 08 de Junho
I Simpósio de Direito Público do Rio de Janeiro
Tema: Administrativo, Constitucional e Tributário
Local: Rio de Janeiro, RJ
Data: 21 e 22 de Junho
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto
Local: Ribeirão Preto, SP
Data: 31 de Agosto e 1 de Setembro
I Simpósio Nacional de Direito Público de João Pessoa
Local: João Pessoa, PB
Data: 27 e 28 de Setembro
III Simpósio Nacional de Estudos Tributários Avançados
Local: São Paulo, SP
Data: 08 e 09 de Novembro
Ano 2000
XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Tributos em Espécie
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data: 01 e 02 de Junho
I Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas
Tema: Temas Contemporâneos de Direito Tributário
Local: The Royal Palm Hotel – Campinas, SP
Data: 24 e 25 de Agosto
II Jornada de Estudos Tributários Avançados
Tema: Aspectos Relevantes do Direito Tributário
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 09 e 10 de Novembro
III Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana
Tema: Temas especiais de Direito Constitucional Tributário
Local: Teatro da UNICOC – Ribeirão Preto, SP
Data: 19 e 20 de Outubro
Ano 1999
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Visões inovadoras no Direito Tributário
Local: Copacabana Mar Hotel – Rio de Janeiro, RJ
Data: 25 e 26 de Março
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Temas fundamentais do ICMS
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 10 e 11 de Junho
I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo
Tema: O Direito Tributário no final do segundo milênio
Local: Hotel Brasilton – São Paulo, SP
Data: 08 e 09 de Novembro
I Simpósio Nacional e Estudos Tributários no Espírito Santo
Tema: Temas selecionados de Direito Tributário
Local: Hotel Passárgada – Vila Velha, ES
Data: 02 e 03 de Dezembro
Ano 1998
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Dez anos de aplicação do Sistema Constitucional Tributário
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro, RJ
Data: 02 e 03 de Abril
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Direito Tributário Contemporâneo
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 04 e 05 de Junho
VII Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Os grandes confrontos entre o Fisco e o Contribuinte
Local: Hotel Excelsior – São Paulo, SP
Data: 09 de Novembro
I Congresso Nacional de Estudos Tributários em Minas Gerais
Tema: Temas fundamentais do Direito Tributário
Local: Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte, MG
Data: 26 e 27 de Novembro
Ano 1997
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: IRPJ e ICMS: Atualidades e inovações
Local: Maksoud Plaza – São Paulo, SP
Data: 05 a 07 de Junho
I Congresso Nacional de Estudos Tributários no Amazonas
Tema: Novas perspectivas para o sistema tributário Brasileiro
Local: Centro de Convenções Tropical Hotel – Zona Franca de Manaus, AM
Data: 20 a 22 de Agosto
V Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: O Código Tributário Nacional – Ano 31
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro, RJ
Data: 11 a 13 de Setembro
II Jornada Tributária do Mercosul
Temas: O tratamento fiscal do preço de transferência (transfer pricing) no Mercosul; A tributação da renda no Mercosul
Local: Maksoud Plaza – São Paulo, SP
Data: 02 a 04 de Outubro
Simpósio Especial em Comemoração ao Décimo Aniversário da Academia Brasileira de Direito Tributário
Tema: Questões polêmicas de Direito Tributário
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data: 04 e 05 de Dezembro
Ano 1996
I Simpósio sobre o Mercosul
Painéis: Direito Internacional, Direito do Trabalho, Comercial, Civil, Tributário, Aduaneiro, Processual e Constitucional
Local: Universidade Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 29 de Março
VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Soberania constitucional e tributação
Local: Universidade Mackenzie – São Paulo, SP
Data: 28 a 31 de Maio
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Tributação e hermenêutica jurídica
Local: Hotel Glória – Rio de Janeiro, RJ
Data: 14 a 16 de Agosto
VI Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Poderes da administração fiscal perante a Constituição e o CTN
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data:30 de Setembro
I Fórum de Debates de Altos Estudos Tributários
Temas: A segurança jurídica e as normas gerais tributárias; A problemática da presunção em face do lançamento tributário
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data: 04 de Novembro
Congresso de Direito Tributário
Tema: Trinta anos do Código Tributário Nacional
Local: Club Homs – São Paulo, SP
Data: 25 a 29 de Novembro
I Fórum de Debates de Direito Tributário do Amazonas
Tema: Reforma constitucional tributária
Local: Nacional Palace – Manaus, AM
Data: 13 e 14 de dezembro
Ano 1995
Seminário sobre temas fundamentais de Direito Tributário
Tributo a Alfredo Augusto Becker
Temas: A segurança jurídica e as normas gerais tributárias; A problemática da presunção em face do lançamento tributário
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data: 31 de Maio, 02, 05, 07 e 09 de Junho
VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Atualidades do Direito Tributário
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 22 e 23 de Junho
V Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Sonegação fiscal: Acusação e defesa
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data:10 de Novembro
Ano 1994
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Processo tributário: administrativo e judicial
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 26 e 27 de Maio
VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário
Tema: A ilicitude tributária; Os conselhos da Fazenda da União; O procedimento administrativo na Constituição; Ação cautelar fiscal
Local: Hotel Lê Meridien – Salvador, BA
Data: 29, 30 de Setembro e 1º de Outubro
IV Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Mandado de segurança em matéria tributária
Local: Hotel Lord Palace – São Paulo, SP
Data:18 de Novembro
Simpósio sobre Processo Tributário, Administrativo e Judicial
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, RS
Data: 21 a 23 de Novembro
Ano 1993
Seminário sobre o novo Imposto de Renda para Pessoa Jurídica
Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Recife, PE
Data: 16 de Fevereiro
Simpósio sobre a reforma do sistema tributário na revisão constitucional
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, RS
Data: 09 a 11 de Maio
IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: O Sistema tributário na revisão constitucional
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 14 e 15 de Junho
Simpósio sobre o Direito Penal Tributário
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, RS
Data: 05 e 06 de Setembro
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional Tributário
Temas: Impostos e tributos contraprestacionais; Federalismo tributário; Direitos e garantias fundamentais do Contribuinte
Local: Hotel Lê Meredien – Salvador, BA
Data: 23, 24 e 25 de Setembro
III Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Sonegação fiscal: Acusação e Defesa do Contribuinte
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 11 e 12 de Novembro
Ano 1992
III Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: O novo fim social
Local: Circolo Italiano – São Paulo, SP
Data: 01 de Junho
I Simpósio de Direito Tributário de Presidente Prudente
Tema: Cidadania e Tributação
Local: Universidade do Oeste Paulista – Presidente Prudente, SP
Data: 11 a 13 de Junho
I Simpósio de Estudos Tributários de Marília
Tema: A imposição tributária
Local: Salão Nobre da Universidade de Marília – Campos Universitário – Marília, SP
Data: 26 a 29 de Agosto
IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário
Tema: IPTU e ICMS na reforma fiscal e revisão constitucional
Local: Hotel Lê Meridien – Salvador, BA
Data: 24 a 26 de Setembro
II Simpósio de Estudos Tributários em Minas Gerais
Tema: Eficácia da decisão liminar no mandado de segurança e no processo cautelar
Local: Teatro municipal de São João D’el Rey, MG
Data: 22 a 24 de Outubro
I Simpósio de Estudos Tributários no Recife
Tema: O questionamento tributário e a reforma fiscal
Local: Recife, PE
Data: 04 e 05 de Dezembro
Ano 1991
III Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Direito Tributário Moderno: Evolução para um novo Código Tributário Nacional
Local: Rio Othon Palace Hotel – Rio de Janeiro, RJ
Data: 13 a 15 de Março
I Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: Poderes da administração fiscal perante a Constitição e o CTN
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal – 3.ª Região – São Paulo, SP
Data: 27 de Maio
III Simpósio DE Direito Constitucional Tributário
Temas: Conselho de Contribuinte; IOF; Normas gerais
Local: Hotel Lê Meridien – Salvador, BA
Data: 26 a 28 de Setembro
II Seminário Nacional de Estudos Tributários
Tema: As contribuições e a Reforma Tributária
Local: Lord Palace Hotel – São Paulo/SP
Data: 22 de Novembro
Ano 1990
II Simpósio Nacional de Estudos Tributários
Tema: Temas fundamentais do Direito Tributário
Local: Hotel Pan Americano – São Paulo, SP
Data: 31 de Agosto e 1 de Setembro
II Simpósio DE Direito Constitucional Tributário
Temas: Impostos de renda; Contribuições sociais; ICMS
Local: Hotel Le Meridien – Salvador, BA
Data: 27 a 29 de Setembro
Ano 1989
I Simpósio Nacional DE Direito Tributário
Tema: Aplicação de princípios tributários da nova Constituição
Local: Macksoud Plaza – São Paulo, SP
Data: 18 e 19 de Maio
I Simpósio Regional DE Direito Tributário
Tema: Sistema constitucional tributário Brasileiro de 88: Problemas na sua implantação
Local: Vitória, ES
Data: 17 a 19 de Agosto
I Simpósio DE Direito Constitucional Tributário
Temas: O imposto de renda e as novas medidas econômicas correção monetária; Medidas provisórias e Direitos do Contribuinte ICMS
Local: Hotel Lê Meridien – Salvador, BA
Data: 21 a 23 de Setembro
II Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: Os tributos na nova Constituição – Ano I
Local: Macksoud Plaza – São Paulo, SP
Data: 4 a 6 de Outubro
Ano 1988
I Congresso Nacional de Estudos Tributários
Tema: O sistema tributário na nova Constituição do Brasil
Local: Hotel Macksoud Plaza – São Paulo, SP
Data: 19 a 23 de Setembro