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Marcelo Campos
Presidente
Agostinho Toffoli Tavolaro
Tema: A Federação e os tratados internacionais em matéria tributária
André Koller Di Francesco Longo
Tema: A influência econômica no art.116 do Código Tributário Nacional
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Tema: A Guerra Fiscal: Reforma tributária – Aspectos políticos e jurídicos
Araken de Assis
Tema: A Exceção de Pré-Executividade nos Processos de Execução Fiscal da doutrina ao posicionamento dos Tribunais Superiores
Argos Magno de Paula Gregório
Tema: A Federação e a Política de Isenções e Incentivos Fiscais Nacionais, Estaduais e Municipais: Limites operacionais
Cassio Menke
Tema: Proibição aos feitos de Confisco
Clélio Chiesa
Tema: Novas bases do Exercício da Competência Tributária pelos Municípios e alguns aspectos relevantes da participação dos municípios na repartição de receitas
Edmar Vianei Marques Daudt
Tema: A Constitucionalidade da Medida Cautelar Fiscal
Eduardo Arruda Alvim
Tema: O Mandado de Segurança e a coação continuada
Elias Mattar Assad
Tema: Federalismo tributação e garantismo Penal
Ellen Gracie Northfleet
Tema: A Federação e o Poder Judiciário: A Suprema Corte como árbitro do Federalismo
Fernando Gama Lobo D’Eça
Tema: A Partilha da arrecadação tributária: Federalismo Cooperativo e o problema dos “Grants-in-aid”
Manuel E. Tron
Tema: A I.F.A. e o Direito Tributário Internacional
Humberto Bergmann Avila
Tema: Federalismo e segurança jurídica
Gladimir Chiele
Tema: Contribuição de melhoria e Execução Fiscal
Ives Gandra da Silva Martins
Tema: O conceito de Estado Federal, suas espécies e princípios informadores que o distingue do Estado Unitário
Leandro Paulsen
Tema: A discriminação constitucional de competências tributárias: princípios informadores e problemas
James José Marins de Souza
Tema: O efeito suspensivo nos Embargos à Execução Fiscal
Marciano Buffon
Tema: O princípio da dignidade da pessoa humana e a tributação do IPTU
Nylson Paim de Abreu
Tema: Requisitos de admissibilidade do Recurso Especial e Extraordinário em matéria tributária. Principais causas do seu não recebimento
Paulo Ayres Barreto
Tema: A incidência do ISS sobre a diversidade de fatos econômicos que compõem a construção civil
Ministro José Augusto Delgado
Tema: A Lei Complementar: função Constitucional. Os problemas dos princípios gerais. Conflitos Federativos
Kiyoshi Harada
Tema: O regime tributário do produto industrializado por encomenda
Cleide Regina Furlani Pompermaier
Tema: A incidência do Imposto sobre serviços nas atividades notariais e registrais
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