No dia 11 de abril de 2019, no Auditório do Edifício Sede do TCU em Brasília/DF, aconteceu o seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do país”, uma realização da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) em parceria com o jornal Correio Braziliense, com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No evento, destacamos a apresentação do trabalho Zona Franca de Manaus: Impactos, Efetividade e Oportunidades, coordenado por Prof. Dr. Márcio Holland, em parceria com a Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP).
A íntegra da apresentação e do resultado final do trabalho estão disponíveis para download clicando na imagem abaixo, ou aqui.
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A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada pelo Decreto-Lei no. 288, de 1967, como área de livre comércio, beneficiária de incentivos fiscais, com o objetivo de ocupação do território amazonense. Em 2013, os incentivos fiscais da ZFM foram prorrogados para até 2073. Ou seja, trata-se de um programa de incentivos fiscais existente há mais de meio século e com previsão para durar outro meio século. Contudo, são raros os estudos sobre a sua efetividade, sobre seus custos e benefícios.
Ciente deste desafio, um grupo de empresários investidores na região procuraram a Fundação Getulio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), e solicitaram estudos baseados na imparcialidade. Reunimos professores e pesquisadores associados à FGV e à USP, independentes e que não têm nenhuma relação profissional ou pessoal prévia com a região para realizar a tarefa de pesquisar o Polo Industrial de Manaus.
Neste documento, reunimos estudos sobre os impactos socioeconômicos, ambientais e avaliação da evolução e efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a partir de diversas metodologias empíricas, desde regressões econométricas em painel de dados, modelagem de equilíbrio geral computável à técnica de controle sintético. Para tanto, montamos banco de dados inéditos e proprietários a partir de fontes oficiais, principalmente do IBGE, de micro-dados e dados por municípios da região Norte do Brasil e de diversas regiões metropolitanas e municípios para exercícios comparativos.
Este trabalho é fruto de pesquisas independentes associados aos pesquisadores responsáveis por cada grupo temático; mas, contou, a despeito do curto espaço de tempo, de intensa interação e discussão entre os membros da equipe de pesquisa. Na qualidade de coordenador da equipe gostaria de externar meus sinceros agradecimentos a todos pela dedicação e comprometimento com a pesquisa e pelo aprendizado neste convívio tão produtivo.
Como qualquer pesquisa de caráter empírico, os estudos aqui apresentados estão sujeitos a virtudes, dado o esforço de investigação de um objeto instigante e por ser baseada em dados e metodologias amplamente conhecidas, mas também às limitações que cabe a cada técnica utilizada e aos dados disponíveis. Cientes disso, propomos a manter um canal aberto de discussão sobre o tema e eventual revisão de seus resultados em novos esforços de pesquisa. Entendemos que esse é apenas um primeiro esforço de estudos de parte de uma região tão rica como é o Estado do Amazonas.
O Polo Industrial de Manaus parece indicar estar cumprindo seu papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico da região. Mas, entendemos que mais esforços precisam ser conduzidos na direção de ampliar a diversidade produtiva de todo o estado.
Márcio Holland
Coordenador do Projeto
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Márcio Holland (Coordenador). Doutor em Economia e pós-doutor pela University of California, Berkeley, EUA; professor na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), foi Diretor de Pós-Graduação em Economia na FGV EESP, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, visiting scholar em Columbia University, colunista do Broadcast/Agência Estado. Atua também como Diretor do Observatório das Estatais da FGV.
Angelo Gurgel. Engenheiro Agrônomo e Doutor em Economia, pós-doutorado no MIT Joint Program on the Science and Policy of Global Change. Professor livre-docente pela Universidade de São Paulo. Bolsista Produtividade em Pesquisa 1D do CNPq. Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Coordenador do Mestrado Profissional em Agronegócio da FGV EESP.
Claudia Cerqueira. Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas, e pesquisadora de pós-doutorado no CEBRAP. Atua como docente no MBA da Fundação Getulio Vargas e assessora técnica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
Felippe Serigatti. Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV (GV Agro), coordenador dos MBAs em Gestão Estratégica no Agronegócio, colaborador da Revista Agroanalysis (coluna Macroeconomia da Agricultura) e atua como consultor na área. É mestre e doutor em economia e foi pesquisador visitante na University of California, Berkeley, EUA. Atuou como assessor econômico na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Daniel Gelcer. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado no Gaia, Silva, Gaede & Associados.
José Maria Arruda de Andrade. Professor da Faculdade de Direito da USP, livre-docente, doutor e bacharel pela FD-USP. Advogado Sócio da Gaia, Silva, Gaede & Associados. Foi Pesquisador Visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique-Alemanha); foi Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF).
Priscilla Albuquerque. Professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), possui doutorado em economia pela FGV EESP, mestrado e graduação em economia pela FEA USP. Foi coordenadora do curso de graduação em Economia da FGV EESP até 2018. É pesquisadora nas áreas de Economia da educação e Economia do Trabalho. Foi assessora técnica do Governo do Estado de São Paulo até 2009.
Renan Pieri. Doutor e Mestre pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP), com pós-doutorado pelo Insper, graduado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Atualmente é professor de Economia da graduação do Insper, dos cursos de pós-graduação da FGV e é professor visitante na Unifesp. Tem experiência e interesse na área de Economia, com ênfase em Microeconomia Aplicada, Avaliação de Impacto, Economia da Educação e Economia Política Empírica.
José Maria Arruda de Andrade. Professor da Faculdade de Direito da USP, livre-docente, doutor e bacharel pela FD-USP. Advogado Sócio da Gaia, Silva, Gaede & Associados. Foi Pesquisador Visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique-Alemanha); foi Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF).
Angelo Gurgel. Engenheiro Agrônomo e Doutor em Economia, pós-doutorado no MIT Joint Program on the Science, and Policy of Global Change. Professor livre-docente pela Universidade de São Paulo. Bolsista Produtividade em Pesquisa 1D do CNPq. Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Coordenador do Mestrado Profissional em Agronegócio da FGV EESP.
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